Uma ação proposta pelo PSDB, que tramita há dois anos e pede a cassação
da chapa Dilma-Temer, ameaça tirar o presidente Michel Temer (PMDB) do poder.
Se isso acontecer, nem o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sabe ainda
como um novo presidente seria eleito. De acordo com a Folha de S. Paulo, a
Constituição diz que se vagarem os cargos de presidente e vice nos últimos dois
anos de mandato, as eleições devem ser feitas pelo Congresso Nacional após 30
dias. Já o Código Eleitoral afirma que novas eleições devem ser marcadas de 20
a 40 dias após a cassação. Ela será indireta "se a vacância do cargo
ocorrer a menos de seis meses do final do mandato" e direta "nos
demais casos". Contudo, essa regra é considerada inconstitucional pela
Procuradoria-Geral da República e está sendo contestada no Superior Tribunal
Federal (STF). Sendo assim, o TSE admite que "como ainda não há
jurisprudência sobre o tema, não é possível afirmar o que acontecerá. Temos de
aguardar o julgamento do processo pelo Plenáro do TSE".
