15 fevereiro 2017

STF: Maioria vota para manter prisão de Eduardo Cunha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela manutenção da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A Corte julgou nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha, que está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Depois do voto de Fachin, que é relator do processo, cinco ministros também votaram contra, configurando a maioria necessária para que Cunha continue preso. Em seu voto, Fachin, entendeu que não houve ilegalidade na decisão do antigo relator, Teori Zavascki, que também havia negado primeiro recurso apresentado ao Supremo. Zavascki morreu em um acidente de avião no mês passado.  A defesa de Cunha alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão do STF. Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.
Compartilhar:

Outras postagens

Copyright © 2025 Blog do Monteiro | Powered by Blogger
Design by SimpleWpThemes | Blogger Theme by NewBloggerThemes.com