Designado nesta quinta-feira (9) relator da reforma trabalhista na
comissão especial da Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) disse que a
proposta enviada pelo governo visa modernizar a legislação e dar segurança
jurídica nas relações de trabalhos. Uma das mudanças previstas é a prevalência
dos acordos coletivos firmados entre empregados e patrões sobre o que diz a
legislação. Marinho disse que vai apresentar na próxima terça-feira (14) à
comissão um plano de trabalho no qual defende que sejam ouvidas entidades
sindicais, empresários, governo, Justiça do Trabalho e especialistas no tema. Na
opinião do relator, o Brasil está passando pela pior crise econômica dos últimos
100 anos e para enfrentar esse cenário precisa modernizar-se e mudar o escopo
da legislação trabalhista. “É uma modernização da legislação do trabalho, é
muito mais do que uma reforma, é atualizar ao espírito do nosso tempo. Estamos
trabalhando uma legislação que tem 70 anos, quando o Brasil era agrícola. Hoje
temos uma economia completamente distinta, as relações do trabalho e do emprego
mudaram e o Brasil também precisa se adaptar”, defendeu.
