Está em análise no Senado a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 38 que reduz o número de deputados federais para
405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4,
nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados
mais populosos. O projeto estabelece que o limite mínimo de quatro deputados
nos estados menos populosos será atingido de forma escalonada, no quarto pleito
após a promulgação da Emenda Constitucional. A mesma regra valerá para as
unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto. Para
o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PV-PR), a PEC tem o objetivo de
diminuir o grave problema de desequilíbrio no que diz respeito à representação
das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados e a consequente diminuição dos
gastos públicos. Álvaro citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) que comprovam a disparidade da representação dos estados. Os
números revelam que Roraima conta com 515 mil habitantes e São Paulo com 44,7
milhões. Diante da possibilidade constitucional vigente, Roraima com o número
mínimo de representação teria 1 representante para cada 64 mil habitantes, já
São Paulo com o número máximo de representantes teria 1 para cada 628 mil.
