A comissão especial que
analisa medidas de combate à corrupção na
Câmara dos Deputados tem duas reuniões marcadas para esta semana para tentar
votar o texto apresentado pelo relator da proposta, o deputado Onyx Lorenzoni
(DEM-RS). As reuniões estão agendadas para os dias 16 e 17, quarta e
quinta-feira, respectivamente. Na expectativa de votar o quanto antes as
medidas contra a corrupção –
proposta nascida de uma campanha do Ministério Público Federal -,
Lorenzoni se colocou à disposição de entidades de classe, juízes e
bancadas partidárias para esclarecer dúvidas e analisar sugestões de eventuais
mudanças em seu relatório até a quarta-feira (16). O relatório de Lorenzoni
acata parcialmente as propostas originais apresentadas pelo Ministério Público,
com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas. O relator concordou, por
exemplo, com a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e
com a criminalização do "caixa dois" em campanhas eleitorais. No
entanto, deixou de fora do relatório a possibilidade de prisão preventiva para
evitar a dissipação de bens desviados ou a fuga do suspeito. Uma das novidades
no texto é a possibilidade de juízes e promotores serem enquadrados por crime
de responsabilidade em casos de abusos.
(Último Segundo)
