O Senado deve votar nesta quarta-feira (6) projeto de lei que legaliza
a exploração de jogos de azar no país. A proposta polêmica faz parte da lista
de projetos que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentou na
semana passada como prioritários até o início do
chamado "recesso branco”, em 13 de julho, quando Renan
deixará de convocar sessões deliberativas. Jogos de azar são aqueles que envolvem
apostas em dinheiro e que o resultado, de ganha ou perda de valores, depende
preponderantemente da sorte. O projeto define quais jogos podem ou não ser
explorados, os critérios para concessão de autorização e as regras para
distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. A proposta, em análise no
Senado, é dividida em três seções: cassinos, bingos e jogo do bicho. Os
defensores da proposta justificam que a legalização vai aumentar a arrecadação
de impostos, além de gerar empregos e desenvolver o turismo. Já opositores ao
texto, afirmam que liberar o jogo é abrir uma porta para a lavagem de dinheiro
no país. De acordo com o autor da proposta, o senador Ciro Nogueira
(PP-PI), investigado na Operação
Lava Jato, a legalização dos jogos de azar geraria uma
receita extra de R$ 15 bilhões ao ano para os cofres públicos. Os
estabelecimentos de jogos de azar deverão, segundo o projeto, pagar 10% da
receita bruta em contribuição social. Essa quantia seria destinada à
Previdência Social.
(G1)
