Apenas 4,5% das escolas públicas do País têm todos os itens de
infraestrutura previstos em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo
com levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação. As condições de
infraestrutura são mais críticas no ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao
9º ano: 4,8% das escolas possuem todos os itens. No ensino médio, a porcentagem
sobe para 22,6%. O levantamento foi feito com base no Censo Escolar de 2015 e
levou em consideração o acesso a energia elétrica; abastecimento de água
tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços para a
prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e, equipamentos
e laboratórios de ciências. Foi considerada ainda a acessibilidade às pessoas
com deficiência. Entre os itens mais críticos estão o laboratório de ciências –
presente em apenas 8,6% das escolas públicas de ensino fundamental e 43,9% de
ensino médio – e a quadra esportiva – presente em apenas 31% de todas as
escolas públicas. Fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto
sanitário, ainda não são universais, sendo verificados, respectivamente, em
91,5% e 37,9% das escolas públicas. "O percentual de escolas bem equipadas
é superbaixo. Em muitos casos estão questões básicas como água potável e
esgotamento. Esse percentual não melhora notavelmente. O investimento nas escolas
sem dúvida vai estar prejudicado com crise econômica", diz a
superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. Os itens são
determinados no PNE, Lei 13005/2014, que estabelece metas e estratégias a serem
cumpridas pelo País desde a educação infantil até a pós-graduação, até 2024.
(IG)
