Tramita desde março no Congresso uma
medida provisória (MP), enviada por Dilma, que prevê que empresas estrangeiras
possam controlar 100% as companhias aéreas brasileiras sem que seus países
ofereçam o mesmo benefício ao Brasil. O eventual governo de Michel Temer já
adiantou que vai apoiar a medida, de acordo com o jornal 'Folha de S. Paulo'. A
MP estabelece o aumento da permissão de capital estrangeiro nas empresas
nacionais dos atuais 20% para até 49%, e prevê que o percentual atinja até 100%,
mas somente nos casos em que haja reciprocidade da medida. Ainda segundo o
jornal, a equipe econômica de Termer quer conseguir que a determinação aumente
e seja alterado por uma emenda, possibilitando o controle de 100% do capital
estrangeiro em qualquer caso, mesmo que não haja reciprocidade. O relator Zé
Geraldo (PT-PA), responsável por aceitar ou rejeitar as emendas, ainda não
apresentou relatório à comissão que debate o tema. Após análise da comissão, a
MP tem que ser aprovada na Câmara e no Senado.
