21 março 2016

LAVA JATO: Os deslizes do juiz Sérgio Moro




O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, parecia estar fazendo um trabalho indefectível, pela sua rigorosidade, agilidade e discrição, além de aparente ausência de motivações políticas. Entretanto, segundo o colunista Rafael Rodrigues, do site Huffpost Brasil, algumas dessas características começaram a se tornar frágeis. 

1. Precisão 

Moro autorizou a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor à Polícia Federal, realizada no dia 04 de março. Tal ação é usada quando o convocado a depor não comparece perante as autoridades (artigo 201 do Código de Processo Penal).  Acontece é que o ex-presidente já havia prestado depoimento à PF em três oportunidades, uma delas no início deste ano. Agendou-se o horário e o ex-presidente compareceu, sem a necessidade de conduzi-lo coercitivamente. 

2. Discrição 

O juiz Moro afirmou diversas vezes que só se manifesta pelos autos dos processos, porém, durante as manifestações do dia 13 de março que pediam o impeachment da presidente Dilma Rousseff, ele divulgou uma nota se dizendo "tocado" pelo apoio que os manifestantes prestaram a ele e à operação Lava Jato. "Importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas", causou estranhamento o fato de ele se retratar com tamanha rapidez. 

3. Ausência de motivações políticas 

O caso mais grave ocorreu em 16 de março, quando o juiz levantou o sigilo de gravações feitas, através de grampos autorizados pela justiça, em telefones usados pelo ex-presidente Lula. A suspensão do sigilo dessas gravações é fato gravíssimo, porque agentes públicos com foro privilegiado não estão sob a jurisprudência do juiz, já que nas conversas gravadas ouviam-se membros abrangidos pelo foro. Tais diálogos deveriam ser remetidos, sob sigilo, ao STF, e a reação do juiz Moro de divulgar o conteúdo das gravações continua sendo largamente questionada no meio jurídico. Em poucos dias, o juiz Sérgio Moro conseguiu inflamar ainda mais os que são contra e a favor do governo. Ele pode ter, inclusive, prejudicado substancialmente a operação Lava Jato. 
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