As mais recentes e polêmicas decisões do juiz Sergio Moro, responsável
pelas condenações em primeira instância da Lava Jato, estariam sendo avaliadas
com ressalvas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, o ministro
relator da operação, Teori Zavascki, teria criticado as ações de Moro a
colegas. Outros dois magistrados que teriam avaliado as atitudes do juiz
paranaense com ressalvas, de acordo com a jornalista, foram Marco Aurélio Mello
e Cármen Lúcia. Ambos criticaram a condução coercitiva para o depoimento do
ex-presidente Lula, no início do mês, alegando que a medida só é cabível diante
da negação de um investigado já intimado em comparecer, o que não é o caso do
líder petista. A colunista revela também que, nos casos dos grampos trazidos a
público na semana passada, aos menos dois ministros teriam afirmado que Moro
não seguiu as regras de forma rígida. O principal argumento é o de que, caso
não haja indício de crime na interceptação telefônica, ela deve ser destruída
por determinação da decisão judicial. Mais: o objetivo do grampo seria
investigar crimes e não "devassar a intimidade do investigado". Vale
lembrar que até mesmo um áudio entre a ex-primeira dama Marisa Letícia
conversando com o filho sobre os panelaços foi divulgado. Por fim, completa a
coluna, parte dos ministros estaria avaliando que a interceptação envolvendo a
presidente Dilma deveria ter sido enviada primeiramente ao STF, sob sigilo.
Ainda assim, o Supremo deve abrir investigação sobre a possibilidade de a
presidente ter obstruído a Justiça e nomeado Lula como ministro apenas para garantir
a ele o foro privilegiado. A consequência de um suposto abuso na quebra do
sigilo de investigados pode gerar, inclusive, nulidades.
