05 março 2016

ARGENTINA: Sob descrença, Macri propõe reforma no judiciário

O presidente argentino, Mauricio Macri, tem como uma das principais promessas de campanha a reforma do Judiciário no país. Isto começou a ser anunciado na última terça (1), ao abrir o Congresso. Segundo a Folha de S. Paulo, são os projetos de lei propostos pelo líder político: a reforma do Conselho da Magistratura (para regular a atividade de juízes), um pacote anticorrupção que inclui a Lei do Arrependido (espécie de delação premiada) e medidas contra o narcotráfico, como o confisco de bens de acusados. Mesmo o presidente da Argentina encontrando dificuldades na implementação de seu projeto, que tem por objetivo despolitizar e dar mais eficiência à Justiça, tais ações não tardam em se concretizar. Em pesquisa recente feita pela ONG, 73% dos argentinos confiam pouco ou nada na Justiça, e mais de 30% acreditam se tratar somente de uma burocracia a ser superada. Além disso, os números mostram que só 14% dos entrevistados teve acesso à Justiça. "O cidadão ver a Justiça não como serviço, mas como um trâmite trabalhoso e ineficaz, é sinal da degradação do atual sistema", conclui. 
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