Já está na Câmara de Barra Bonita o projeto de lei do prefeito Guilherme Belarmino (PSDB) para a concessão de uso remunerado, por meio de concorrência pública, do teleférico, um dos cartões postais da cidade. O Lar São Vicente de Paula, o Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância - decidiu de forma unilateral encerrar o contrato de concessão firmado com a prefeitura. “O teleférico é um importante equipamento turístico de Barra Bonita e repassar sua exploração à iniciativa privada garantirá seu funcionamento pleno, beneficiando a cidade e os milhares de turistas que a visitam”, afirma Guilherme Belarmino. O projeto estabelece responsabilidade da concessionária, os custos e riscos inerentes aos investimentos necessários ao funcionamento do equipamento, inclusive os de conservação, melhorias, segurança, impostos e taxas incidentes, energia elétrica, bem como quaisquer outras despesas decorrentes da concessão de uso. O teleférico deverá funcionar, pelo menos, aos sábados, domingos, feriados e em dias especiais em que o movimento de pessoas assim o exija. Os demais direitos e obrigações das partes serão detalhados no edital de concorrência pública e no contrato de concessão. A matéria foi aprovada na Câmara por unanimidade como objeto de deliberação e encaminhada para análise das comissões do Legislativo, mas depende ainda de duas votações para que a prefeitura abra a concorrência pública.
(JCnet)
