17 agosto 2015

MIRO TEIXEIRA: Não há crise política, apenas ruídos

O Brasil não passa por uma crise política, acredita o deputado federal Miro Teixeira (Pros-RJ). Para ele, há "ruídos", e existe menos tensão do que se imagina entre Câmara dos Deputados, Senado e Planalto. O deputado destaca ainda que os protestos deste domingo (16), como outras manifestações, e as denúncias da Operação Lava Jato expressam que a democracia brasileira está evoluindo. Em entrevista por telefone ao JB, o deputado também chamou a atenção para a recorrência de movimentos a favor da renúncia de presidentes na história recente, vide "Fora, Sarney" e "Fora, FHC", e para a impossibilidade de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff se efetivar. Nenhum político, hoje, apontou o deputado, consegue assinar uma petição com este objetivo indicando que artigo da lei que define crimes de responsabilidade teria sido violado no exercício deste mandato. "O cidadão tem o direito de se manifestar pelo impeachment, nós vivemos num país livre. Agora, aqueles que vão julgar têm que manter o recato, têm que ter a cautela de não criar um espetáculo de má qualidade que terminaria por ser algo para enganar. Não pode se fazer isso, não há possibilidade de fazer isso", diz Miro Teixeira. Nesta semana, o ex-presidente Lula esteve reunido com o vice-presidente Michel Temer e líderes do partido, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lançou o plano “Agenda Brasil”, classificado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como "jogo de espuma". A manobra de Cunha para acelerar a votação das contas do Governo Dilma na Câmara também foi frustrada pelo STF, quando o ministro Luís Roberto Barroso definiu que as contas presidenciais terão de ser analisadas em sessões na Câmara no Senado e não somente pelos deputados, como era o desejo do peemedebista. Na terça-feira (11), um grupo de 200 juristas havia lançado um manifesto defendendo a renúncia imediata da presidente. Miro Teixeira disse que não percebe, concretamente, nenhuma violação dos princípios de harmonia ou independência entre Legislativo e Executivo, mas acredita que o "bate-boca" está em uma intensidade "acima do usual". "Não existe, concretamente, qualquer violação, por que? Porque tem o Supremo Tribunal Federal para resolver qualquer violação. E ficará muito mal aquela autoridade que usurpar atribuições de outra."
(Brasil247)
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