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Brasil não passa por uma crise política, acredita o deputado federal Miro
Teixeira (Pros-RJ). Para ele, há "ruídos", e existe menos tensão do
que se imagina entre Câmara dos Deputados, Senado e Planalto. O deputado
destaca ainda que os protestos deste domingo (16), como outras manifestações, e
as denúncias da Operação Lava Jato expressam que a democracia brasileira está
evoluindo. Em entrevista por telefone ao JB, o deputado também chamou a atenção
para a recorrência de movimentos a favor da renúncia de presidentes na história
recente, vide "Fora, Sarney" e "Fora, FHC", e para a
impossibilidade de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff se
efetivar. Nenhum político, hoje, apontou o deputado, consegue assinar uma
petição com este objetivo indicando que artigo da lei que define crimes de
responsabilidade teria sido violado no exercício deste mandato. "O cidadão
tem o direito de se manifestar pelo impeachment, nós vivemos num país livre.
Agora, aqueles que vão julgar têm que manter o recato, têm que ter a cautela de
não criar um espetáculo de má qualidade que terminaria por ser algo para
enganar. Não pode se fazer isso, não há possibilidade de fazer isso", diz
Miro Teixeira. Nesta semana, o ex-presidente Lula esteve reunido com o
vice-presidente Michel Temer e líderes do partido, e o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), lançou o plano “Agenda Brasil”, classificado pelo
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como "jogo de espuma".
A manobra de Cunha para acelerar a votação das contas do Governo Dilma na
Câmara também foi frustrada pelo STF, quando o ministro Luís Roberto Barroso
definiu que as contas presidenciais terão de ser analisadas em sessões na
Câmara no Senado e não somente pelos deputados, como era o desejo do
peemedebista. Na terça-feira (11), um grupo de 200 juristas havia lançado um
manifesto defendendo a renúncia imediata da presidente. Miro Teixeira disse que
não percebe, concretamente, nenhuma violação dos princípios de harmonia ou
independência entre Legislativo e Executivo, mas acredita que o
"bate-boca" está em uma intensidade "acima do usual".
"Não existe, concretamente, qualquer violação, por que? Porque tem o
Supremo Tribunal Federal para resolver qualquer violação. E ficará muito mal
aquela autoridade que usurpar atribuições de outra."
(Brasil247)