07 junho 2015

Brasil revê maioridade penal sem ter mapa da criminalidade juvenil

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o Brasil, que atualmente discute no Congresso a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, não possui estatísticas que dimensionem a participação de jovens em crimes cometidos no país. Por conta da ausência destes dados, a reportagem da Folha reuniu ao longo de dois meses números de envolvimento de menores em delitos realizados nas 27 unidades da Federação. Nove Estados forneceram estatísticas, mas as metodologias usadas para chegar aos números foram variadas. O levantamento traz indicações de que nos nove Estados consultados, a participação de menores em homicídios com autoria conhecida não é insignificante, como autoridades têm dito. Em sete Estados, é igual ou superior a 10%. Na quarta-feira (3), a Presidência da República publicou nota informando que, segundo o Ministério da Justiça, os menores são responsáveis por apenas 0,5% dos homicídios no país. O dado já tinha sido divulgado antes. Procurado, o ministério negou a autoria da conta e a atribuiu ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A entidade, porém, afirmou nunca ter feito tal cálculo justamente por falta de dados oficiais. No Distrito Federal, segundo a reportagem, a participação de menores em homicídios é de 30%. A fatia é parcialmente explicada pela disseminação de brigas de gangues na capital. Já no Ceará, os menores estiveram envolvidos em 30,9% dos crimes violentos letais intencionais em 2014. Esse número pode ser puxado para cima por incluir latrocínios.
(Bol)
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