Após ser cassado, o ex-prefeito de Igaraçu do Tietê Guilherme Fernandes (PSDB) teve de pagar R$ 14.198,37 por nova eleição na cidade. Ele foi acusado de ter comprado votos para o pleito de 2008, quando havia sido reeleito. A cobrança faz parte de um acordo de cooperação entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois órgãos se uniram para fazer com que os ex-prefeitos cassados “banquem” os custos quando há necessidade de nova eleição. Este foi o caso de Fernandes e do candidato a vice-prefeito Juvenal Aparecido de Mello (DEM). Como os dois foram os mais votados na eleição de 2008, obtendo 54,88% dos votos válidos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou novo pleito e, no ano passado, “mandou a conta” para o ex-prefeito. Com o acordo, Fernandes se livrou de uma condenação junto à Justiça Federal. “Não valia a pena entrar com um recurso, já que os custos de um advogado seriam maiores do que o valor que teria de pagar à Justiça. Além disso, fiquei livre de um processo”, comenta o ex-prefeito. No entanto, Fernandes afirma que foi injustiçado, já que a condenação teria sido baseada somente em provas testemunhais. Contudo, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro não pensa desta forma. Tanto que, em meados de 2011, rejeitou recurso especial do ex-prefeito e do candidato a vice. Eles tentaram reformar a sentença de cassação pelo juízo da 300.ª Zona Eleitoral, mas a decisão foi mantida, em março de 2009, pelo TRE. No acórdão, o ministro defende que os testemunhos em conjunto com um “santinho” apreendido comprovaram a compra de votos. Conforme consta na sentença do TSE, o ‘santinho’ dos candidatos serviam como senha para a retirada de botijão de gás, artifício adotado pelos candidatos para disfarçar a captação ilícita de sufrágio. Diante desta decisão, o ex-prefeito foi questionado sobre a possibilidade de voltar a concorrer para o cargo, mas afirma que ainda não se decidiu. “O importante é que eu não devo mais nada”, finaliza.
(JCnet)
