Em 2008, a prefeitura de
Pederneiras permitiu o uso de um lote localizado no Parque Industrial Fuad
Raazuk ao empreendedor Paulo Henrique Olbera Scarlassara. O objetivo era a
instalação e o desenvolvimento de atividade do comércio atacadista de resíduos
de papel, papelão e sucatas. A área possui de 5.000 m². A permissão foi de
iniciativa da então prefeita Ivana Camarinha.
Em maio último, Scarlassara protocolou
na prefeitura o projeto de construção do prédio para aprovação e recolheu as taxas
exigidas. Dias depois teria surpreendido por informação oficiosa, de que o
terreno não mais estava cedido a ele. “Contratei e paguei arquiteta, paguei
alvará de funcionamento para 2014, quitei com a prefeitura o que ela cobrou, e
deu nisso”, disse.
Sem
notificação
Ao tomar conhecimento de que
a prefeitura havia retomado o terreno, Scarlassara protocolou requerimento ao prefeito
Daniel Camargo – não respondido até o momento, segundo ele - alegando que
não lhe foi oportunizado direito de defesa, pois sequer houve notificação prévia
da decisão, medida que, pelos documentos disponibilizados ao blog, foi adotada em relação a outras
empresas, concedendo-lhes direito de esclarecimentos. “Não
me notificaram em nenhum momento sobre a retomada do terreno, nem que o haviam
cedido a outra empresa em outubro de 2013. Então por que me cobraram alvará de
licença este ano e taxas sobre o projeto de construção em 2014, se o terreno já
havia sido cedido a outra empresa no ano passado?”, questionou.
Parecer da procuradoria
jurídica da prefeitura justificou que a retomada do terreno se deu porque o
permitente teria cumprido os prazos para início e término das obras, previstos em lei municipal. Scarlassara alega que nenhuma
empresa beneficiada com permissão de uso pela prefeitura nas proximidades de
seu terreno construiu até final de 2013. “No local não havia esgoto, arruamento, calçamento, guia, água, luz ou telefone. Não havia nada.
Apenas neste ano é o distrito foi estruturado para receber a instalação de
empresas”.
Desvio
de finalidade
Scarlassara já desembolsou cerca
de R$ 29 mil entre serviço de aterro, terraplenagem, muro e alambrado no
terreno. Ele afirma que em Pederneiras há terrenos públicos cedidos ou doados a
empresas que não funcionam, não geram qualquer emprego. Segundo ele, alguns desses
terrenos são alugados a terceiros e noutros, construídos galpões para aluguel.
“Esses não são retomados. Eu, que estava investindo no local para colocar minha
empresa caminhando, fui prejudicado”.
Desabafo
O investidor pederneirense
mencionou que grandes áreas de terras às margens da SSP-225, no sentido
Pederneiras/Jaú foram doadas há muitos anos para empresas de grande
porte e que algumas delas sequer tiveram as obras iniciadas, outras que só
agora saem do papel, sendo o caso mais escandaloso o que envolve a Itabom, que
em 2007 recebeu gratuitamente uma área de terras com mais de 43 mil m² para
colocar em funcionamento uma unidade industrial em Pederneiras. A Itabom, após
todos os prazos para construção e funcionamento esgotados, quando a retrocessão
deveria ser automática, transferiu a área com anuência a prefeitura para outra
empresa, a Granjas Alvorada. “Nesse caso a prefeitura não toma nenhuma
providência, é conivente. Mas com os pequenos investidores, faz o que faz. É
assim que pensam desenvolver o município?” encerrou.
