Definitivamente o legislativo municipal de Pederneiras, pela sua
maioria, sequer acena em direção a uma nova realidade. Lá não se consegue conjugar
os verbos faxinar, oxigenar, limpar, renovar. Não há perspectiva de novos
tempos. Tanto que na sessão da última segunda-feira (6), a câmara deu mais uma
demonstração de como não se deve exercer o dever de legislar, ao rejeitar por
seis votos a dois, projeto do vereador Mauro Soldado que instituía no município
a “Semana Jovem”. O argumento da rejeição: inconstitucionalidade por vício de
iniciativa.
Disse o líder da maioria, vereador Adriano do Postinho, que o projeto
poderia “sugerir” ao executivo ser parceiro de atividades voltadas aos jovens,
mas não impor despesas a ele. Qualquer olhar ao projeto, por mais simplório que
seja, constata que é exatamente isso o que o projeto prevê: que o executivo
envidaria esforços no sentido de colaborar com as atividades. Portanto, em
nenhum momento gera despesas.
O relatório da vereadora Durva, da comissão de Constituição, Justiça e Redação, menciona um
suposto posicionamento da procuradoria jurídica da câmara indicando a inconstitucionalidade da proposição.
Pessoalmente, não creio que o Dr. Maurício Possebon Neto tenha
opinado pelo caminho que Adriano e Durva defenderam. No entanto, a maioria assim entendeu, levando consigo o voto
do vereador Chapéu ao ato de rejeição.
É por essas e outras que volta e meia vem o questionamento de alguns a
respeito da necessidade de se ter câmaras municipais. E lamentavelmente, temos
que reconhecer que a ineficiência registrada na câmara de Pederneiras é também
característica da grande maioria dos legislativos municipais pelo país. E a principal causa é mesmo a predominância do
executivo em relação ao legislativo. O executivo não gosta de um legislativo
independente. E o legislativo, por sua vez, aceita esse domínio.
A sociedade não pode ser conivente com esse quadro. Deve se interessar
mais e acompanhar melhor o desempenho dos vereadores para julgá-los, caso se candidatem à reeleição.
