O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o
deputado federal João Lyra (PSD-AL) por exploração de mão de obra em condição
análoga à de trabalhado escravo. O parlamentar é acusado pelo Ministério
Público de ser responsável por irregularidades encontradas pela fiscalização do
Ministério do Trabalho na empresa rural Laginha Agroindustrial S/A, da qual ele
é administrador. Por maioria de votos,
os ministros da Segunda Turma entenderam que as acusações são suficientes para
a abertura da ação penal. De acordo com informações do processo, em 2010, o
Grupo de Fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou trabalhadores da
empresa em condições degradantes, em locais sem água potável e sem condições
básicas de higiene. Além disso, eles cumpriam uma escala exaustiva de trabalho.
A defesa do parlamentar alegou durante a fase de investigação que João Lyra não
era responsável pelas contratações dos trabalhadores. Os advogados também
afirmaram que não tiveram a oportunidade de apresentar defesa prévia no
processo.
(Último Segundo)
