Se no início de sua gestão à frente do Supremo Tribunal Federal
(STF) o atual presidente Joaquim Barbosa obteve várias vitórias no julgamento
do mensalão conseguindo a condenação de políticos como o ex-ministro-chefe da
Casa Civil José Dirceu, na reta final de seu mandato Barbosa vem colecionando
uma série de derrotas dentro da Corte. A maior delas ocorreu nesta quarta-feira
(25), quando os ministros derrubaram sua decisão de vetar o benefício de
trabalho externo em favor de Dirceu. Por nove votos a um, o STF autorizou
Dirceu a trabalhar fora da prisão em um escritório de advocacia de Brasília,
com salário de R$ 2,1 mil. Em maio, Barbosa negou o benefício ao
ex-ministro-chefe da Casa Civil alegando que havia uma relação pessoal entre
ele e o proprietário do escritório. Além disso, o presidente do STF argumentou
que Dirceu não cumprira pelo menos um sexto da pena, conforme determina o art.
37 da Lei de Execuções Penais (LEP). Ao contrário do que Barbosa justificou em
uma decisão monocrática (individual), os ministros entenderam que não se pode
vetar o trabalho externo com base nesses argumentos. Até mesmo os ministros
Gilmar Mendes e Luiz Fux, que acompanharam Barbosa em todas as questões
relacionadas ao mensalão (desde julgamento de méritos até recursos impetrados
desde o ano passado), votaram contra o presidente do STF. Os ministros
entenderam que não havia irregularidade no pedido de trabalho externo em favor
de Dirceu e que vetar o benefício ao ex-ministro justificando descumprimento de
um sexto da pena poderia criar um efeito cascata em todo o sistema carcerário.
(Último Segundo)
