O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu, nesta sexta-feira (10), habeas corpus à mãe do menino Joaquim Ponte Marques (3). O desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, que proferiu a sentença, considerou que o envolvimento da psicóloga no desaparecimento e morte da criança não preenche requisitos legais suficientes para sustentar a prisão preventiva. Para Piza, a soltura de Natália não prejudicará o andamento do processo já que, durante o período em que esteve solta, "não consta que a paciente tenha praticado atos contrários ao bom andamento da instrução processual ou tenha tentado empreender fuga, frustrando a garantia da aplicação da lei". Péricles é o mesmo desembargador que julgou procedente o pedido de habeas corpus no dia 10 de dezembro de 2013.
(G1)
0 comments:
Postar um comentário