11 agosto 2013

TREMSALÃO: Tribunal de Contas do Estado considerou irregulares as licitações

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) fez duas concorrências internacionais em 2002, vencidas pela Siemens e pela Alstom, em que houve direcionamento e restrição à competitividade, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão de fiscalização considerou irregulares as licitações. O valor atualizado dos dois contratos, para a manutenção de dois modelos de trens, é de R$ 430 milhões. A Siemens fez um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão de combate a práticas anticoncorrenciais, no qual confessa que integrou um cartel que visava driblar as disputas de preço. A Alstom e outras 17 empresas integravam o cartel, de acordo com a Siemens. Todas foram contratadas, direta ou indiretamente, para fazer manutenção na CPTM. O documento em que a Siemens confessa as irregularidades cita a concorrência para a manutenção de trens: "[...] caso as empresas não firmassem um acordo anticompetitivo, a Siemens apresentaria uma proposta comercial de valor bem mais baixo [...]. Em uma situação de competição efetiva, a Siemens apresentaria uma proposta de valor até 30% mais baixo". Se é verdade o que diz a Siemens, a CPTM pagou R$ 129 milhões a mais.

(Folha)
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