21 novembro 2012

STF faz hoje 1ª sessão presidida por Joaquim Barbosa


O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do mensalão e deve definir a pena contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelos crimes de corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. Será a primeira vez que o ministro Joaquim Barbosa acumulará a função de presidente do Supremo e de relator do julgamento do mensalão. Ele será empossado amanhã ao novo cargo, mas já exerce interinamente a função desde a última segunda-feira, após a aposentadoria compulsória do ministro Carlos Ayres Britto.

Como relator, Joaquim Barbosa precisou ser contido pelo presidente Ayres Britto em várias ocasiões do julgamento, após atritos contra o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski. Hoje, a expectativa é que essa função de apaziguador do Supremo fique com o ministro Luiz Fux, com o qual Barbosa tem maior proximidade.
Barbosa terá como missão concluir a dosimetria de 15 dos 25 condenados no julgamento do mensalão. Ele acredita que a partir de agora os trabalhos serão concluídos mais rapidamente porque o Supremo já definiu as penas contra os réus mais importantes do processo, entre os quais o publicitário Marcos Valério e o ex-ministro José Dirceu.
Depois da dosimetria, os ministros ainda vão definir questões como a expedição de mandado de prisão contra os réus. Também vão avaliar a perda automática do mandato para os deputados federais em atividade: além de João Paulo Cunha, aparecem na lista Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
(IG)
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