Carlos Malagutte (PSB) foi empossado no cargo de vereador durante sessão ordinária da Câmara de Botucatu anteontem à noite. Ele ocupa a vaga de Nilton César Andrade, o professor Nenê, que teve o mandato cassado por infidelidade partidária no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por ter se filiado ao PT e deixado o PSB.
Após a troca de partido, o PSB entrou na Justiça pedindo o cargo de Nenê. O TRE entendeu que não houve justa causa para a desfiliação partidária do vereador. Pela Resolução TSE nº 22.610/07, os políticos só podem trocar de partido quando houver fusão ou incorporação de uma legenda por outra, criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.
A sessão do Legislativo foi suspensa por 30 minutos na segunda-feira, em função de o Regimento Interno da Casa não prever expediente para a realização desse tipo de solenidade. Durante seu discurso de posse, o vereador Carlos Malagutte enalteceu seus objetivos relacionados ao fortalecimento das relações entre a Câmara Municipal de Botucatu e outras instâncias de Poder.
A partir de sua posse, Carlos Malagutte iniciou imediatamente suas atividades legislativas, inclusive já utilizando a Tribuna da Casa durante o grande expediente da sessão ordinária.
O novo parlamentar também já começa a participar de comissões permanentes da Câmara. Isso porque, Malagutte já foi conduzido para participar da “Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social”, além da “Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos”. As vagas em Comissões que serão preenchidas pelo novo parlamentar já eram ocupadas pelo PSB.
(JCnet)
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