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Os ataques a uma agência bancária e a três carros-fortes em
três cidades diferentes no interior de São Paulo, registrados em uma única
madrugada na última semana, reacenderam o debate entre parlamentares sobre a
necessidade da aprovação da “Lei do Novo Cangaço”. Uma proposta que tipifica como
crimes a intimidação violenta e o domínio de cidades está sendo analisada pelos
senadores, e deputados pressionam pela rapidez na tramitação. O texto, aprovado
em 2022 na Câmara dos Deputados, ficou parado no Senado até este ano e recebeu parecer
favorável na Comissão de Defesa da Democracia em março. No entanto, ainda
precisa passar por debate e votação nas comissões de Segurança Pública e de
Constituição, Justiça e Cidadania antes de ir ao plenário do Senado. Autor da
proposta, o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) explica que apesar do apelido
de “Lei do Novo Cangaço”, o nome jurídico para a prática é domínio de cidades,
termo utilizado no texto.
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