A senadora Damares
Alves, do Republicanos do Distrito Federal, apresentou uma proposta
que pode livrar de taxação o serviço de streaming da Igreja Universal do
Reino de Deus. A emenda apresentada na Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado prevê
isenção de impostos para “conteúdos religiosos de qualquer natureza” nas
plataformas de vídeo sob demanda. O projeto de regulamentação do streaming, que
prevê a cobrança da taxa de Condecine dos serviços, emperrou na comissão e está
pendente de uma votação para ir à Câmara dos Deputados.
A Universal é liderada pelo bispo Edir Macedo,
dono da Record. O
serviço de streaming da igreja evangélica transmite filmes, séries e novelas
com temática religiosa, incluindo os programas produzidos pelo grupo midiático
de Macedo. A Record também possui um streaming próprio. Damares pertence à
Igreja Batista Lagoinha, congregação evangélica do pastor André
Valadão.
16 dezembro 2023
Reginaldo Monteiro
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