Na linha de frente da disputa pela
criação de novo tributo de base ainda mais ampla de incidência do que a extinta
CPMF, o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos,
afirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem todo o direito
de dizer que vai votar contra o imposto, mas não pode deixar de botar o projeto
em votação. "Falar que não passa por que não deixo, ele (Maia) não
pode", disse. Segundo Afif, o presidente Jair Bolsonaro deu sinal verde
para o debate do novo tributo que tem grande "potência" arrecadatória
para bancar o financiamento da isenção da contribuição das empresas ao INSS
para até um salário mínimo e a redução da alíquota de 20% para 15% para todos
os trabalhadores com carteira assinada: "O debate está
desinterditado." Em seminário organizado pelo jornal Folha de S.Paulo e a Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Maia, porém, disparou torpedos contra os planos do
governo e classificou a ideia do governo de criar um imposto sobre transações
eletrônicas como "CPMF repaginada". Como antecipou o Estadão, o governo quer arrecadar R$
120 bilhões com o novo tributo, nos moldes da extinta CPMF, para bancar a
desoneração, o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física
(IRPF) e viabilizar o novo programa social "Renda Brasil", substituto
do Bolsa Família. O governo quer também tributar os lucros e dividendos,
reduzir a alíquota do Imposto de Renda das empresas, acabar com os descontos de
saúde e educação e, ao mesmo, tempo criar uma alíquota mais alta de 35% do IR
para quem ganha rendas mais elevadas.
01 agosto 2020
Reginaldo Monteiro
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