17 outubro 2019

COMEÇA HOJE: Julgamento sobre prisão em 2ª instância se estenderá até semana que vem, diz Toffoli


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira que os ministros só vão começar a votar na próxima semana no julgamento das ações que contestam a possibilidade de execução da pena de prisão após condenação em segunda instância. O julgamento está marcado para começar hoje, mas, segundo Toffoli, a sessão será dedicada exclusivamente à leitura pelo ministro Marco Aurélio Mello do relatório sobre o caso e das sustentações orais. A votação dos ministros deverá ocorrer na próxima quarta-feira. A apreciação desse caso pode levar à revisão do entendimento da corte adotado em 2016 e pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018 condenado no processo do tríplex em Guarujá (SP).
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