Contrariando a pressão de entidades, o
Senado aprovou nesta terça-feira (19) projeto que libera a venda direta de
etanol das usinas aos postos de combustível. O texto, aprovado por 47 votos a
dois, segue para a análise da Câmara dos Deputados. A
medida é criticada por representantes dos postos de combustível, das
distribuidoras e da maior parte das usinas do país. Produtores da região
Nordeste, por sua vez, são favoráveis. O projeto de decreto legislativo acaba
com o efeito de uma norma instituída pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) em
2009. O dispositivo da agência reguladora impede a comercialização direta do
produto. O etanol deve ser vendido pelos produtores às distribuidoras, que, por
sua vez, comercializam com os postos de combustível. Autor da proposta, o
senador Otto Alencar (PSD-BA) argumenta que permitir a venda direta entre
produtores e postos aumentará a concorrência no setor, levando a uma redução no
preço do etanol para o consumidor. Durante a sessão, senadores tentaram adiar a
votação e propuseram que o tema fosse melhor debatido.
20 junho 2018
Reginaldo Monteiro
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