A presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação
prévia - ou "de ofício", como se diz no jargão jurídico. "O
Judiciário não age de ofício, age mediante provocação", disse a ministra,
em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, transmitido na madrugada desta
segunda-feira, 21. Na semana passada, ministros do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) passaram a discutir nos bastidores a possibilidade de tomar a iniciativa
de impedir Lula de ser candidato, para supostamente evitar um impasse durante a
campanha. O petista cumpre pena de prisão em Curitiba desde abril, mas será
lançado e registrado como candidato ao Planalto. Para Cármen Lúcia, no entanto,
candidatos como Lula são inelegíveis por causa da condenação em segunda
instância, como previsto na Lei da Ficha Limpa. "Isso foi aplicado desde
2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou
a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da
jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente
do TSE."
21 maio 2018
Reginaldo Monteiro
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