25 abril 2018

PERDEU? Decisão do STF pode tirar Lula das mãos de Moro e do TRF-4


A decisão da 2ª Turma do STF que, por 3 a 2 encaminhou parte das delações da Odebrecht acerca do sítio de Atibaia para a Justiça Federal de São Paulo já é considerada, por juristas, a mais importante vitória da defesa de Lula até agora. Embora outras partes do processo já estejam com Moro, ele não terá condições de seguir com o trâmite, pois a Justiça paulista vai abrir um processo a partir dessas delações e, quando isso acontecer, advogados de Lula vão recorrer, novamente, com o argumento de que o mesmo processo não pode ter dois juízos. Como foi aceita a tese de que o caso não tem a ver com a Petrobrás, e o juízo natural é paulista, já que o sítio fica em Atibia, no estado de São Paulo, o processo inteiro será encaminhado para São Paulo, o que vai impedir que o trâmite seja tão acelerado quanto o do tríplex. O processo do tríplex também será afetado, quando chegar ao STF: Moro já admitiu que não tem relação com a Petrobrás. E ele fica no Guarujá, também no estado de São Paulo.
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