O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman
Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de
Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, determinou nesta
quinta-feira (13 a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica,
Focal e Gráfica VTPB. A informação foi confirmada à reportagem por fontes que
acompanham a investigação. A perícia realizada por técnicos do TSE em gráficas
que prestaram serviços à campanha eleitoral que elegeu Dilma e Temer afirmou não
ser possível afastar "desvio de finalidade dos gastos eleitorais para
outros fins que não o de campanha". Essa foi a conclusão registrada na
análise dos documentos apresentados por Focal, Gráfica VTPB e a Red Seg
Gráfica. A colheita de provas para a ação proposta pelo PSDB que investiga se
houve abuso de poder político e econômico pela campanha vencedora foi
autorizada em abril. No caso da Focal, que recebeu quase R$ 24 milhões, o laudo
do TSE diz que "em que pese se tratar de uma empresa que prestou serviços
à uma campanha nacional para a Presidência da República, foram encontradas
diversas inconsistências nos registros contábeis da empresa". A perícia
encontrou problemas na emissão de notas fiscais e na subcontratação de outras
empresas para o fornecimento de bens e serviços à chapa presidencial eleita em
2014. Quanto às notas fiscais, o documento afirma que o "cancelamento
posterior das notas, sem o correspondente registro de estorno ou de devolução
dos recursos, pode representar uma simulação de prestação de serviços, a fim de
justificar o recebimento de recursos, em espécie ou por meio de conta
bancária". Os peritos também apontaram que "identificou-se a
utilização da mesma ordem de serviço referenciadas nas notas fiscais, contendo
o mesmo objeto e quantidades a serem produzidas, utilizadas em várias notas
fiscais de venda sequenciais e emitidas na mesma data". Também não foram
identificadas a documentação fiscal referente à subcontratação das empresas.
(Bol)
