Com a iminente chegada do vice Michel
Temer à Presidência da República, a linha sucessória do País será formada por
dois políticos que, juntos, respondem a, pelo menos, 18 pedidos de investigação
no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
já é réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia e a
três outros inquéritos no contexto da Operação Lava Jato. Nesta segunda-feira,
2, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que abrisse
mais uma linha de investigação contra Cunha, com base na delação do senador
Delcídio Amaral (sem partido-MS). Já o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), responde atualmente a 12 inquéritos no Supremo, nove deles
relacionados às investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobras, um
relativo à Operação Zelotes além de dois que apuram irregularidades no
pagamento da pensão de uma filha que o senador teve um relacionamento
extraconjugal. Se o impeachment da presidente Dilma Rousseff for aprovado pelo
Senado, Cunha se tornará o segundo na linha sucessória e deve, eventualmente,
assumir o cargo quando Temer estiver fora do País. A possibilidade de uma
pessoa que já responde a uma ação penal assumir a Presidência tem agitado o
meio jurídico. Na semana passada, o ministro do STF Teori Zavascki reconheceu
que vai levar esse debate ao plenário da Corte para ser feito com a discussão sobre
o pedido de afastamento de Cunha do comando da Câmara.
03 maio 2016
Reginaldo Monteiro
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