A CPMF é a aposta do governo para resolver a crise fiscal, mas sua
aprovação está sendo dificultada pelos trâmites e disputas da Câmara dos
Deputados. Segundo o jornal O Globo, a presidente Dilma Rousseff espera contar
ainda este ano com R$ 10,15 bilhões provenientes do tributo, que seria cobrado
a partir de setembro, mas esse dinheiro está cada vez mais longe de entrar
efetivamente no caixa. Para agilizar o trâmite na casa, o governo precisa que o
atual líder do PMDB e aliado da presidente, Leonardo Picciani (RJ), seja
reconduzido ao posto, pois caberá a ele escolher o novo presidente da Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ), onde a proposta está estagnada há cerca de
quatro meses. O novo presidente da comissão será o responsável por pautar a
votação do novo tributo. Caso Picciani perca o cargo para o candidato do
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o deputado Hugo Motta (PB), a tendência
é que Cunha atue para dificultar o andamento da proposta. O deputado Arthur
Lira (PP-AL), presidente da comissão até o mês passado, antecipou ao jornal que
seu relatório será favorável à recriação, mas enfatiza que caberá ao novo
presidente da comissão decidir quando pautar a matéria. Para que a CPMF passe a
ser cobrada em setembro, a proposta deverá ser promulgada até maio, data limite
para cumprir o prazo obrigatório antes do início da cobrança.
12 fevereiro 2016
Reginaldo Monteiro
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