Sem a participação de representantes do
Legislativo, autoridades do Executivo, Judiciário, Ministério Público e da
sociedade civil assinaram nesta quarta-feira (25) um acordo de cooperação para
fortalecer o combate à corrupção e à impunidade. Entre as medidas, está a
criação de um grupo técnico para discutir e apresentar propostas para tornar
mais ágil a tramitação de processos judiciais e administrativos relacionados à
prática de atos ilícitos contra o patrimônio público. O ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, minimizou a ausência de representantes da Câmara e do
Senado, e ressaltou que os parlamentares terão a responsabilidade de dar a
“palavra final” sobre as propostas. “Vamos fazer um grupo técnico para formar
propostas para mandar para o Legislativo. Eventualmente, na hora que se tiver
maior consenso, vamos chamar o Legislativo para fazer o Terceiro Pacto
Republicano. Já foram feitos dois pactos, que são projetos de lei acordados
entre os poderes para ter tramitação com maior agilidade. Quem dará a palavra
final é, obviamente, o Legislativo”, argumentou Cardozo. Para o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo
Lewandowiski, além da união de forças entres as instituições do Estado, o combate
à corrupção deve envolver toda a sociedade. “Vamos avançar, propondo medidas na
áreas jurisdicional, legislativa, administrativa, mas isso só não basta. O
combate à corrupção não deve envolver apenas o agente do Estado, mas toda a
sociedade, porque é um problema de natureza cultural no Brasil”, disse o chefe
da Corte Suprema.
(Terra)
