O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira
(17) o projeto de Orçamento de 2015, com uma alteração no texto original que
triplicou o valor previsto para o Fundo Partidário, que reúne recursos a serem
distribuídos aos partidos políticos de forma proporcional ao tamanho de suas
bancadas na Câmara. O projeto original do governo destinava R$ 289
milhões para o fundo, mas o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta,
ampliou essa previsão em R$ 578 milhões. Com isso, o valor que será distribuído
aos partidos políticos em 2015 foi fixado em R$ 867 milhões. No total, o
Orçamento de 2015 prevê R$ 2,96 trilhões em receitas. Como o projeto não foi
aprovado até 31 de dezembro do ano passado, o governo estava limitado a gastar
por mês, desde janeiro, 1/12 do valor previsto e somente em áreas emergenciais
e em despesas de custeio, como pagamento de salários de funcionários e
manutenção da máquina pública. Após a sanção da proposta, essa limitação
deixará de existir e o governo poderá aplicar dinheiro em novos investimentos e
programas. No entanto, diante das dificuldades econômicas do país, é possível
que parte do Orçamento seja contingenciado. Conforme Jucá, o montante
reservado para o fundo partidário foi negociado com o governo e é menor que o
reivindicado pelos parlamentares. “O pedido era para destinar R$ 2 bilhões para
o fundo. Estabelecemos um valor possível de atender, que melhora a situação dos
partidos e inicia o debate sobre o financiamento público de campanha”, disse.
(globo.com)
