A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de
lei que dificulta a fusão de partidos. A proposta ainda precisa passar pelo
Senado. Pelo texto, somente será permitida a fusão de partidos que tiverem
registro há pelo menos cinco anos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A
aprovação do projeto, com o apoio do PMDB, foi uma resposta à articulação de
bastidores do ministro Gilberto Kassab (Cidades), do PSD, para recriar o
Partido Liberal (PL). Aliados de Kassab admitem que o objetivo do ex-prefeito
de São Paulo, após recriar o PL, é fundir a nova sigla ao PSD, ampliando a base
aliada do governo no Congresso Nacional. Criticada por peemedebistas, a medida
é vista como uma tentativa de diminuir a dependência do Palácio do Planalto ao
PMDB. Principal sócio do PT no governo federal, o PMDB liderou rebeliões no
Legislativo ao defender temas contrários aos interesses do Executivo. A
eventual fusão de PSD e PL liberaria a migração de parlamentares para a nova
sigla sem ferir a lei da fidelidade partidária. A legislação eleitoral prevê a
perda de mandato para quem mudar de legenda sem justificativa. Uma das exceções
é no caso de partidos novos ou fusões. Se aprovado no Senado, o projeto tornará
pouco interessante a migração de deputados para o novo partido, uma vez que a
sigla ficaria sem tempo de propaganda eleitoral.
(G1)
