O STF (Supremo Tribunal Federal), a instância mais alta do Poder
Judiciário brasileiro, julga casos de grande repercussão no país, como
escândalos de corrupção, mas, às vezes, também tem de decidir o destino de
"ladrões de galinha". É o que deve acontecer nesta quarta-feira (17).
Em meio a processos mais complexos, os ministros que mandaram até políticos
para a cadeia examinarão os casos de um réu condenado por furtar um par de
sandálias, outro que tentou furtar bombons e uma condenada por furtar sabonete
líquido. Sem recursos para contratar advogados, os três réus são representados
pela Defensoria Pública. O órgão ingressou no STF para tentar reverter as penas
e obter a absolvição dos condenados. O pedido é que o princípio da
insignificância seja adotado nos três casos. A aceitação da tese pelo Supremo
significaria, na prática, que não houve crime em nenhum dos casos. Ele vem
sendo aplicado para furtos simples praticados por réus primários. Em maio deste
ano, o Supremo arquivou a ação contra um ladrão de galinha,
mas esta não é a situação dos três condenados em questão.
(Bol)
