24 julho 2014

Mensalão tucano deve ser remembrado e análise do processo pode ficar para 2016

Marcos Valério; ele afirma ter doado R$ 4,5 milhões para o ex-governador  Eduardo Azeredo
Após a demora na redistribuição de autos, aliada à renúncia de réus com foro privilegiado, são cada vez maiores as chances de que o mensalão tucano, que tramita na Justiça desde 2003, seja julgado apenas em 2016. Isso porque já existem articulações no Judiciário mineiro para remembrar um processo, que caminhou em separado (uma parte na Justiça de Minas Gerais e outra no Supremo Tribunal Federal – STF) desde 2009. O mensalão tucano foi um esquema de desvios de recursos públicos semelhante ao que beneficiou o PT, supostamente comandado pelo publicitário Marcos Valério, durante a campanha ao governo de Minas Gerais em 1998. Doze pessoas foram indiciadas e duas delas já escaparam de punições. Apesar de a ação narrar fatos de 1998, houve um primeiro recebimento de denúncia no STF somente em 2003. Denúncia esta ratificada em 2007. Em 2009, a Suprema Corte decidiu julgar apenas os réus que tinham foro privilegiado e os demais passaram a ser processados pela Justiça mineira. Desde então, o STF tentou julgar o ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG). O primeiro renunciou no início de março e Andrade, na semana passada. Os dois casos ainda serão remetidos à Justiça mineira. Apesar de existir uma decisão relacionada a Azeredo desde 27 de março, o STF ainda não encaminhou os autos à 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, onde o processo relacionado aos demais réus sem foro privilegiado tramita. O STF informou que, mesmo quatro meses após a decisão sobre Azeredo, a corte ainda não publicou o acórdão do julgamento (decisão na íntegra) de 27 de março.
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