Cerca de 25 mil meninas de
14 anos são mães anualmente no Brasil, segundo o levantamento Aborto
no Brasil, do Instituto AzMina, divulgado em 2023. De acordo com o
Código Penal brasileiro, toda e qualquer conjunção carnal com um menor de 14
anos é considerada estupro de vulnerável. A Câmara dos
Deputados aprovou, em 23 segundos, na última semana, a tramitação em
urgência de um projeto de lei que qualifica como homicídio o aborto a partir de
22 semanas de gestação, mesmo em casos de estupro. O levantamento feito pelo
Instituto AzMina, com base em dados do Ministério da Saúde, mostra que o Sistema Único de
Saúde (SUS) fez, em média, 1.800 abortos legais por ano
entre 2015 e 2022.
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