Embora o governo federal tenha anunciado o pagamento
anual do 13ª salário do programa Bolsa Família, a medida
provisória que trata do benefício, publicada nesta quarta-feira (16) no
"Diário Oficial da União", assegura somente o pagamento da parcela em
dezembro deste ano. A assinatura da MP foi feita nesta terça (15) durante cerimônia
no Palácio do Planalto, mas o texto da medida provisória só foi disponibilizado
nesta quarta. Apesar do anúncio de que o benefício seria pago anualmente, o
texto da medida provisória contradiz o governo, e diz expressamente que o
pagamento será feito apenas em 2019. Não há no texto da medida provisória nenhuma referência ao
pagamento do benefício nos próximos anos, apesar do anúncio na cerimônia e de
ter sido publicado um texto sobre o Bolsa Família no site da Presidência, no
qual o governo afirmava que o pagamento seria anual. O texto foi atualizado
pela assessoria do Palácio do Planalto às 11h08 desta quarta, depois de
publicada a reportagem.
16 outubro 2019
Reginaldo Monteiro
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