A Câmara dos Deputados aprovou nessa
terça-feira, 5, em votação simbólica no plenário, projeto que proíbe qualquer
tipo de casamento infantil no Brasil. A proposta, que seguiu para o Senado,
prevê acabar com a permissão que existia em alguns casos para jovens menores de
16 anos se casarem. O projeto altera o Código Civil para estabelecer que
"não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a
idade núbil", ou seja, 16 anos. Se aprovado pelos senadores e sancionado,
só será possível casar no Brasil a partir de 16 anos, desde que com autorização
dos pais, ou livremente a partir de 18 anos. Hoje, o Código Civil brasileiro
permite que jovens menores de 16 anos se casem em duas hipóteses: para
extinguir a punibilidade em caso de estupro ou caso de gravidez. O Código
Penal, contudo, já havia retirado antes a primeira hipótese, que ainda constava
no Código Civil.
06 junho 2018
Reginaldo Monteiro
Acesse e curta nossa Fanpage
Mais Lidas
-
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República informou nesta sexta-feira (14) que decidiu suspender novas campanhas de pu...
-
Às vésperas do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal , o procurador-geral da República, Paulo Gon...
-
Ao menos sete pessoas morreram em um ataque a facadas em um shopping de Sydney, na Austrália. Seis pessoas morreram após serem esfaqueadas p...
-
O plenário do Senado começa a votar nesta terça-feira (16) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de ...
-
Na próxima quarta-feira (17), o governo federal lançará o programa Voa Brasil, conforme anunciado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silv...
-
O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Paraná moveu uma ação, ontem, contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em que pe...
-
Sintoma da pobreza e da falta de oportunidades. O casamento precoce é um dos problemas sociais do Brasil. De acordo com a ONU, Organização d...
-
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo, 14, o que chamou de "modelo de n...
-
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF) , autorizou nesta terça-feira (16) que representantes do X no Brasil...
0 comments:
Postar um comentário