A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Cármen Lúcia, marcou para amanhã (21) o julgamento do habeas corpus preventivo
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua
prisão após condenação em segunda instância. O anúncio do julgamento foi feito
por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira
(21), segundo ela "pela urgência" do pedido de liberdade. Logo depois
do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as duas
ações diretas de constitucionalidade de sua autoria (ADCs) que tratam sobre a
possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça, como é o
caso de Lula, começaram de imediato a cumprir suas penas. Diante da marcação do
julgamento do habeas corpus de Lula para esta quinta-feira, Marco Aurélio disse
que não chamaria, como pretendia fazer nesta quarta, uma questão de ordem para solicitar
o julgamento das ADCs. Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado
é que tais ações sejam julgadas o mais rápido possível. "Fica o apelo que
faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera
insegurança jurídica", disse ele, referindo-se às decisões conflitantes de
ministros da corte sobre o assunto. Se
a maioria dos 11 ministros aceitar o pedido, o ex-presidente se livra da prisão
após a condenação em segunda instância.
21 março 2018
Reginaldo Monteiro
Acesse e curta nossa Fanpage
Mais Lidas
-
O governo de SP confirmou, no sábado (23), novas mortes por dengue em cidades do centro-oeste do estado. Com a atualização, a região acumula...
-
Na quinta-feira (22), o Ministério da Saúde informou que o Brasil superou a marca de 2 milhões de casos de dengue em 2024. De acordo com a...
-
Após ser condenado em segunda instância a 8 meses de prisão em regime aberto por um esquema de rachadinha, o promotor de Justiça Bezaliel Ca...
-
A professora de história Bruna Flor de Macedo Barcelos denunciou que teve fotos em que ela estava nua vazadas por estudantes após eles acess...
-
O delegado Rivaldo Barbosa orientou os assassinos de Marielle Franco para que o crime não fosse executado na saída da Câmara dos Vereadores ...
-
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu urgência na retirada dos militares da política, sobretudo à Polícia Mili...
-
Novas mulheres acusaram o empresário Israel Leal Bandeira Neto, de 41 anos, de importunação sexual. Ele foi flagrado por câmera de segurança...
-
O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) divulgou alerta vermelho (de grande perigo) com chuvas entre 30 e 100 mm/dia e ventos intensos ...
-
O apagão de segunda-feira, 18, no centro da capital paulista, que deixou 38 mil moradores de bairros como Higienópolis, Santa Cecília e Vila...
0 comments:
Postar um comentário