15 fevereiro 2018

PGR: Dodge se manifesta contra concessão de habeas corpus a Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se na quarta-feira (14) contra a concessão de um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manter sua condenação criminal no caso do tríplex em Guarujá (SP), a defesa de Lula pediu à Justiça habeas corpus preventivo para evitar que sua prisão seja decretada. Primeiramente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o HC em caráter liminar (provisório). Depois, a defesa foi ao STF. Para Dodge, o HC não pode ser conhecido (analisado) pelo Supremo neste momento por uma questão processual: o STJ ainda não julgou o mérito do pedido. 
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