A presidente do STF (Supremo Tribunal
Federal), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (20) que o cadastro
de todos os presidiários do país vai estar concluído até abril de 2018. O
sistema foi desenvolvido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), também
presidido por ela, com o objetivo de formar um banco de dados com informações
processuais e pessoais dos detentos. O BNMP 2.0 (Banco Nacional de
Monitoramento de Prisões) foi implantado em Roraima e todos os presos já estão
incluídos no sistema, disse a ministra. Segundo ela, o sistema vai ser
implementado em São Paulo e Santa Catarina em 6 de dezembro. "A partir daí
e até abril do ano que vem nós esperamos entregar ao Brasil o cadastro de pleno
conhecimento, cumprindo, claro, uma determinação do Supremo Tribunal Federal
que determinou que o Conselho Nacional de Justiça fizesse isso. O Conselho cumpriu
a ordem", afirmou. "O cadastro de presos no Brasil deverá facilitar
não apenas a atuação do juiz, mas também o respeito aos direitos dos presos e
das famílias das vítimas, que saberão em quais condições estão esses
processos", disse Cármen Lúcia durante o XI Encontro Nacional do poder
Judiciário, em Brasília. Ela destacou que os familiares vão poder acompanhar
melhor o andamento processual dos casos.
21 novembro 2017
Reginaldo Monteiro
Acesse e curta nossa Fanpage
Mais Lidas
-
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (18), representada pelo partido Pro...
-
A criação de um grupo de trabalho para debater um novo texto do projeto de lei (PL) que pretende regulamentar as redes sociais ainda agu...
-
O Banco Central informou o vazamento de dados cadastrais de 3.020 chaves Pix de clientes do Banpará (Banco do Estado do Pará) nesta quinta-f...
-
O Brasil voltou ao ranking mundial de países mais atrativos para investimentos. É o que mostra o Índice de Confiança para Investimento Estr...
-
A depender do planejamento da Polícia Federal, Jair Bolsonaro e seus aliados terão um indiciamento por mês até o final do primeiro semestre ...
-
A Câmara dos Deputados teve, nos últimos dias, avanços relevantes na tramitação de projetos de lei (PL) contrários à invasão de terras. As a...
-
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, ...
-
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) manteve nesta sexta-feira (19) a proibição da comercialização de DEFs (Dispositivos Elet...
-
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou qu...
0 comments:
Postar um comentário