A ideia é começar a sessão a partir das 9h desta quarta-feira
(2). Mas para que a reunião seja, de fato, aberta, o plenário deve ter quórum
mínimo de 51 deputados e de 52 parlamentares para o início da Ordem do Dia.
O relator do parecer aprovado na CCJ, deputado Abi-Ackel, fará a
leitura de seu voto por até 25 minutos. Em seguida, o presidente Michel Temer
ou sua defesa poderão falar por igual tempo. Depois disso, cada deputado terá o
direito para debater o tema por cinco minutos. Assim que quatro oradores
apresentarem seus discursos, será permitida a apresentação de requerimento para
encerrar a discussão.
Votação
Encerrada a discussão, terá
início o processo da votação do parecer. Para encaminhar a votação, mais dois
oradores contrários e dois favoráveis ao parecer poderão falar por até 5
minutos cada. Em seguida, os líderes partidários terão um minuto para orientar
o voto das bancadas. Só então o mérito do parecer da CCJ será submetido à
votação nominal. Cada deputado deverá responder “sim”, “não” ou abstenção,
conforme aprove ou rejeite o voto defendido no parecer. Os parlamentares serão
chamados conforme seus estados por ordem alfabética. A chamada será alternada
entre estados das regiões Norte e Sul. Depois que forem alcançados 342 votos, a
Presidência da Câmara poderá proclamar o resultado. Para derrubar a denúncia, a
base aliada precisa de apenas 172 votos. Já para aprová-la, a oposição precisa
do total de 342.
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