A Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência aprovou proposta que altera a idade para que a pessoa
com deficiência seja considerada idosa. Pelo texto aprovado, a pessoa com
deficiência passará a ser considerada idosa aos 50 anos. A proposta (PL
1118/11) permite ainda a redução desse limite, mediante avaliação da
deficiência, feita a partir de laudos biopsicossociais. Os laudos deverão ser
elaborados por médicos juntamente com especialistas que avaliam as barreiras
sociais e psicológicas enfrentadas pela pessoa. O texto original, do deputado
Eduardo Barbosa (PSDB-MG), estabelecia a idade em 45 anos, mas o projeto foi
alterado pela relatora na Comissão de Seguridade Social, deputada Carmen
Zanotto (PPS-SC), para os 50 anos. Na Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência a relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), manteve
as alterações do substitutivo de Zanotto.
08 agosto 2017
Reginaldo Monteiro
Acesse e curta nossa Fanpage
Mais Lidas
-
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (18), representada pelo partido Pro...
-
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o texto-base da proposta que determina isenção do imposto de renda para quem recebe até dois salár...
-
Após a escalada da crise com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e a demissão de um primo da chefia do Instituto Nacional...
-
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a julgar nesta quarta-feira (17) a validade de uma lei do município de Tupã (SP) sobre a con...
-
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF) , autorizou nesta terça-feira (16) que representantes do X no Brasil...
-
A criação de um grupo de trabalho para debater um novo texto do projeto de lei (PL) que pretende regulamentar as redes sociais ainda agu...
-
A Polícia Civil do Rio de Janeiro deu início nesta quarta-feira (17) à Operação Sorte Grande, visando desarticular um esquema de falsas rifa...
-
O Banco Central informou o vazamento de dados cadastrais de 3.020 chaves Pix de clientes do Banpará (Banco do Estado do Pará) nesta quinta-f...
-
Indígenas Zoró denunciam aumento de ameaças e violência em seu território, localizado nas proximidades do município de Rondolândia-MT. As ag...
0 comments:
Postar um comentário