09 junho 2017

JUSTIÇA: Mutirão revoga prisão de 1 em cada 4 casos de presos provisórios

Um em cada quatro processos de presos provisórios que tiveram a prisão reavaliada por um mutirão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) teve a medida revogada. O trabalho foi anunciado em janeiro pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ, em meio à crise do sistema penitenciário. A ação, que tinha como objetivo acelerar o julgamento desses processos, envolveu tribunais de Justiça de todos os Estados. Os dados indicam que, de 92.292 processos de presos provisórios que tiveram a prisão reanalisada entre janeiro e abril, 21.774, ou cerca de 24%, tiveram a medida revogada. São casos em que o juiz verifica que não há necessidade de manter a prisão provisória, e o preso pode responder ao processo em liberdade. Outros 70.518 tiveram a prisão provisória mantida. O balanço do mutirão foi divulgado nesta quinta-feira (8). Além destes 92.292 casos que ainda aguardam julgamento, foram analisados ainda outros 56.447 processos que receberam uma sentença durante o mutirão. Destes, 65% foram condenados, 8% foram absolvidos e 27% receberam outras decisões.
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