07 junho 2017

JULGAMENTO DA CHAPA DILMA-TEMER: Polêmica sobre aceitar ou não delação

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Napoleão Nunes Maia Filho esquentou a sessão que retomou o julgamento da ação que pode cassar o presidente Michel Temer na noite desta terça-feira (6) ao abrir caminho para uma divergência que pode salvar a chapa eleita em 2014. Em uma sessão fria, a principal polêmica foi em torno de aceitar ou refutar, no processo, as revelações de delatores da Odebrecht sobre caixa dois, ponto que será discutido nesta quarta (7). Após três horas, o julgamento foi suspenso, depois que os ministros analisaram questões preliminares apresentadas pelas defesas de Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff. Além da estratégia já anunciada pelas defesas de que questionariam a inclusão de fatos novos na ação - que não constavam do pedido inicial, como é o caso da Odebrecht -, Maia Filho sinalizou um novo aspecto de discordância. Questionou se o relator, Herman Benjamin, poderia ter convocado testemunhas da empreiteira sem que elas tivessem sido indicadas por alguma das partes. Benjamin convocou em fevereiro oitivas de delatores da Odebrecht a partir de notícias sobre a Operação Lava Jato veiculadas na imprensa.
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