O Ministério do Meio Ambiente
(MMA) vai gastar R$ 78,5 milhões com a contratação de uma empresa privada para
realizar o monitoramento via satélite do desmatamento e das queimadas na
Amazônia. O detalhe é que esse acompanhamento já é feito, desde 1988, pelo
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) por apenas R$ 4,5 milhões. Os dados desses levantamentos são usados pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente (Ibama) e são reconhecidos por diversas entidades e por diversos
governos, como o da Noruega, pela exatidão do trabalho. O país nórdico é um dos
principais mantenedores do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No início do ano, com o aumento das
queimadas na região, o governo norueguês ameaçou suspender o repasse de
recursos diante da incapacidade do governo brasileiro em reduzir queimadas e
desmatamento na região. Críticos da
licitação chamam a atenção para o risco que a transferência desse trabalho para
uma empresa da iniciativa privada, independentemente de sua qualificação, por
trazer riscos à soberania brasileira, uma vez que os dados, estratégicos, podem
servir para futuros projetos da iniciativa privada. Além disso, alegam que o
INPE tem sido desmobilizado ao longo dos anos. Em 1990, o instituto contava com
2.080 servidores, número que caiu para 920 hoje e que pode chegar a 2020 com
apenas 520 funcionários.
