Um projeto de lei de iniciativa popular deu entrada nessa quarta-feira (18) na Câmara de Pederneiras com a proposta de redução em 50% do subsídio dos nove vereadores e de assessores parlamentares para a próxima legislatura. Se for aprovado, a remuneração do parlamentar municipal vai baixar de R$ 5.217,16 para R$ 2.640,00 e de três assessores de R$ 2.824,33 para R$ 1.320,00. A redução do subsídio é defendida pelo grupo Ética e Cidadania que recolheu as assinaturas junto aos moradores pederneirenses. A dentista Regina Barrach explicou que a iniciativa é reduzir custos para ajudar a prefeitura neste período de crise. “É um movimento de iniciativa popular que teve início em março deste ano. A gente precisava de 1.600 assinaturas e conseguimos as 1.758, o suficiente para o projeto dar entrada na Câmara”. A coordenadora do movimento ressaltou que convidou todos os vereadores para participar das reuniões, mas nenhum deles atendeu aos convites. Durante as articulações a proposta de algumas pessoas chegou até a discutir em reduzir a um salário mínimo o subsídio para 2017. De acordo com Regina, num levantamento feito com base nos quatro anos do próximo mandato a economia do município seria de cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos. Com a quantia economizada, segundo ela, a administração municipal poderá fazer outros investimentos como aquisição de tomógrafo e investimentos para a área de saúde ou em outros setores da prefeitura. Para Regina, a função de vereador não é profissão. O subsídio de R$ 2.640,00 que os parlamentares receberiam seriam o suficiente para cobrir as despesas deles. Ela cita que, atualmente, além de receber os R$ 5.217,16, o vereador quando viaja tem as despesas cobertas pela Câmara. “Em tempos de crise, queda de arrecadação, é um desperdício. No ano que vem, as prefeituras vão sentir queda de arrecadação. A Câmara recebe dinheiro da prefeitura. A intenção é reduzir custos. A gente está ajudando a própria prefeitura com esse projeto”, explica a coordenadora do movimento. O presidente da Câmara de Pederneiras, Adriano Campos Alves (PRB), confirmou ontem que o projeto de iniciativa popular foi protocolado na Casa. Após dar entrada, o material será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para analisar a legalidade do projeto. O prazo é de 15 dias. Alves também vai pedir uma avaliação à Assessoria Jurídica que tem prazo de mais 15 dias. De acordo com o vereador, a fixação da remuneração ainda não foi discutida para a próxima legislatura. “Fizemos um acordo de não ter aumento no ano passado e nem este ano nos subsídios, mas ainda não discutimos sobre a fixação para o ano que vem”.
